O volume 43 da série Cadernos Negros, organizado em 2020, chegou batendo alguns recordes em relação a outros livros da série. É o volume com o maior número de autorxs, o maior número de páginas e o maior número de mulheres dentre todos os quarenta e três livros já publicados. Isso também demandou um maior número de avaliadorxs, gerando uma processo em que talvez tenhamos chegado a cerca de uma centena de pessoas envolvidas só na gestação do livro, sem contar seu lançamento, ocorrido em abril de 2021.

Ao mesmo tempo em que isso foi fascinante, também foi desafiador, pois foi um trabalho gigantesco dar conta de um processo assim no prazo que temos disponível para fazer cada volume. Isso, acrescido à situação de pandemia que vivemos desde o início de 2020, tornou a tarefa extremamente dificultosa. Mas os organizadores, Márcio Barbosa e Esmeralda Ribeiro, com o apoio de outrxs autorxs e pessoas, conseguiram dar conta de tal empreitada. E, é lógico, a receptividade dxs leitorxs é fundamental para que a série siga adiante. Enfim, o livro está na rua para todxs que se interessarem. E que sejam muitxs.

Cadernos 43 sai com 488 páginas, 65 autorxs, 40 delxs são mulheres. Uma pesquisa realizada há algum tempo identificou que uma figura feminina, a mãe, é a maior responsável por criar o hábito de leitura nas crianças. Aqui em Cadernos, as mulheres têm também ocupado cada vez mais o merecido espaço como autoras. Desde o pós-abolição, passando pela Frente Negra, tem-se registrado o papel das mulheres como participantes e protagonistas das lutas e empreendimentos do povo preto. E isso tende a aumentar com o tempo.

Como diz a atriz Vera Lopes numa das orelhas: “Cadernos Negros prosa ou poesia são fundamentos, nos aprontam e nos fortalecem para os múltiplos enfrentamentos; viabilizam encontros a partir das letras até a cumplicidade de momentos compartilhados”. O querido cantor e escritor Martinho da Vila também afirma: “Cadernos Negros é uma publicação de resistência em alto nível e já foi finalista do Prêmio Jabuti de Literatura”. Já o sambista e sociólogo T-Kaçula observa que os Cadernos contribuem estruturalmente “no contexto de como observamos o mundo, seja no campo da política, da economia, da literatura e das relações raciais no nosso país”.

Os Cadernos continuam saindo como um trabalho cooperativo, portanto, adquiri-los, lê-los e indicá-los para outras pessoas é contribuir para o seu processo de continuidade.

Você pode encontrá-los aqui na livraria do site: Livraria.

Foto do aniversário da Frente Negra em 1935

A Frente Negra Brasileira foi uma associação que se converteu no primeiro e, até onde se tem notícia, único partido político negro brasileiro do século XX (outro partido com características similares foi criado em 2001, o PPPomar). Mais abaixo reproduzimos a ata da sessão do Tribunal Superior Eleitoral de 11/9/35, que concedeu o registro de partido à Frente. A publicação ocorreu no Boletim Eleitoral de 14/9/35.

Contemporaneamente há uma narrativa que tenta associar a Frente Negra a posições de extrema-direita. Embora posições extremas no espectro político, à direita ou à esquerda, sempre tenham sido rechaçadas pela entidade, o que é comprovado seja por meio de artigos em seu jornal ou por depoimentos, essa visão sobre a Frente deriva do posicionamento de seu primeiro presidente, Arlindo Veiga dos Santos, militante patrianovista, isto é, monarquista, cristão e conservador, que, no entanto, fazia questão de dissociar tal militância de sua atuação frentenegrina.

Somos levados a questionar por que a narrativa que tenta captar e congelar certa visão sobre a Frente não tem a mesma postura em relação a algumas figuras proeminentes do mundo acadêmico branco, as quais também num primeiro momento se manifestaram simpáticas a movimentos como o integralismo. Monteiro Lobato é um exemplo, e não só suas ações conservadoras são esquecidas, mas também suas posições racistas são constantemente sublimadas em favor da “importância de sua obra”.

De qualquer modo, a atuação político-partidária, recusada pela Frente num primeiro momento, mas considerada um caminho necessário depois, teve curta vida, terminando com o golpe de Getúlio Vargas em 1937. Essa curta trajetória como partido foi extremamente importante para mostrar as possibilidades de organização da população preta em plena década de 1930.

Márcio Barbosa

Estado de São Paulo

Consulta n. 1.581 — Classe 6^a, do art. 30, do Reg. Int.

(Pedido de registro da “Frente Negra Brasileira”)

Acórdão

Vistos, relatados e examinados estes autos de requerimento de registro do partido político “Frente Negra Brasileira”, e

Considerando que, depois da exigência de fls. 10 v., feita pelo Tribunal Superior, para que a requerente provasse o modo legal de pessoa jurídica constituída, bem assim da constituição dos seus órgãos representativos, pois que as declarações de fl. 3. e documentos que as acompanhavam careciam de clareza e autenticidade, foram produzidos novos de fls. 12 usque 22, todos perfeitamente autenticados;

Considerando que, assim, preenchidas se acham as exigências dos arts. 167 e 168 do Código Eleitoral;

Considerando que a requerente está no gozo dos direitos de personalidade jurídica, nos termos da lei (art. 166), e já nos arts. 3°, princ., e 4° dos seus Estatutos, se revelasse a sua orientação política e os meios de que se servirá para alcançar os seus fins sociais ”dentro da ordem legal instituída no Brasil”, efetivando a sua ação política-social em sentido rigorosamente brasileiro;

Considerando o mais que dos autos consta:

Acordam os Juízes do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral em deferir afinal o pedido e mandar que se registre como partido político a associação “Frente Negra Brasileira”, com sede principal à rua da Liberdade n. 196, na cidade de São Paulo, capital do mesmo nome, com âmbito de ação partidária estendendo-se por todo o território nacional, e sendo seus representantes perante este Tribunal Justiniano Costa, João Cypriano de Souza e Francisco Lucrécio.

Façam-se as comunicações regimentais de acordo com os § 2° e 3° , do art. 168, do Código Eleitoral, e a publicação no Boletim Eleitoral.

Foi voto vencido o Sr. Desembargador José Linhares, opinando pela denegação do registro, em vista de não permitir a Constituição Federal que se faça distinção da ordem jurídica por motivo do raça.

Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, em 11 de setembro de 1935. — Hermenegildo de Barros, Presidente. — João Cabral, Relator.

Acréscimo.

Reproduzimos abaixo um interessante documentário da Cultne, incluindo pessoas importantes do movimento negro, algumas das quais não estão mais conosco. Vemos aqui, por exemplo, Milton Barbosa, Maria Lúcia, Neusa Maria, Amauri Mendes. No orum: Aristides Barbosa, Francisco Lucrécio, Hamilton Cardoso, Henrique Cunha, José Correia Leite, Teresa Santos.

Desde que a Frente Negra Brasileira se tornou partido em 1935 e lançou seus candidatos, tenta-se chamar a atenção para o fato de que a população precisa eleger representantes negros, comprometidos com a luta do povo afro por cidadania, para ocupar espaços de poder.

A cada nova eleição essa discussão vem à tona e as reclamações e considerações são geralmente as mesmas: diz-se que falta união, faltam projetos comuns, falta a população afro se identificar como comunidade, diz-se que não é necessário eleger caras pretas porque podemos ser representados por outras pessoas e nem sempre um candidato negro está comprometido com a história do povo afro e/ou com a luta antirracista.

Acrescente-se a isso uma justificável indiferença e descrença em relação aos políticos e à política, sentimento que só faz crescer ao longo do tempo, e temos uma cena que se repete a cada nova eleição: exclusão da população negra dos espaços de poder.

Pode-se explicar a ineficácia do voto étnico também por fatores econômicos e sociais, por barreiras historicamente construídas em torno de certos espaços (espaços de poder, mas podemos citar também campos de entretenimento, como o cinema e a TV, e de saber, como, até pouco tempo atrás, as universidades) e que nos mantêm, coletivamente, do lado de fora.

Mas não podemos deixar de constatar um fato: quem não gosta de política é governado(a) por quem gosta, como diz um ex-presidente. Além disso, a guinada política conservadora e fascista que o país vem dando assusta e sabemos que na sua mira está majoritariamente a população pobre e preta. Os índices de extermínio dessa população estão aí para que, lamentavelmente, constatemos isso, assim como os ataques em redes sociais.

Mas ao longo do tempo, alguns afrodescendentes têm conseguido romper essas barreiras e se eleger.

E, felizmente, o Brasil dos últimos anos viu crescer uma juventude negra consciente e empoderada, que sabe que pode e tem capacidade de tomar nas mãos as rédeas de seu próprio destino e isso enche de esperança para que nestas próximas eleições possa surgir algo novo.

Em SP, é interessante observar a candidatura de pessoas oriundas da periferia, do movimento hip hop e movimentos populares, como Douglas Belchior, Shary Laine, Alessandro Buzzo, por exemplo.

Com certeza, isso se repete em várias outras cidades. Resta-nos aguardar para saber se aquele ideal perseguido pela Frente Negra no início do século XX vai ser minimamente alcançado no próximo domingo.

Márcio Barbosa

FRENTE NEGRA BRASILEIRA:

GESTANDO UM PROJETO POLÍTICO PARA O BRASIL

Por Márcio Barbosa

Nem sempre o protagonismo afro-brasileiro é lembrado de forma positiva ao longo da história. A nós os relatos oficiais geralmente reservam o papel de coadjuvantes nos grandes eventos, especialmente naqueles que ajudam a definir a situação sociopolítica do país. Quando não nos dão esse papel, tentam desqualificar nossa luta rotulando-a de diversas maneiras negativas.

No entanto, uma consulta a livros e teses que vêm sendo produzidos ao longo dos anos dentro da própria comunidade e por estudiosos, afrodescendentes ou não, revela que o protagonismo do povo negro ao longo da história foi e é muito intenso.

O pós-abolição, por exemplo, é rico em termos de criação de associações afro-brasileiras, na sua maior parte com atividade de lazer e de cultura. Outras entidades tinham caráter assistencialista. Algumas se dedicaram à publicação de jornais numa época em que os índices de analfabetismo eram terríveis.

Em São Paulo uma das entidades mais conhecidas foi o Centro Cívico Palmares, fundado em 1926. Essa associação ultrapassou os limites das entidades recreativas ao pautar o tema da participação política.

Em 1931 surgiu a Frente Negra Brasileira, aprofundando os temas que o Palmares esboçara e atingindo um nível de organização e atuação que a faria ser lembrada através das décadas. Fundada no dia 16 de setembro no salão das Classes Laboriosas, constituiu sede posteriormente na Casa de Portugal, na avenida Liberdade. Nesse local, a Frente Negra manteve escola, departamento de assistência social e jurídica, grupo de teatro, jornal, além de promover palestras e os grandes bailes organizados pelo grupo das Rosas Negras, dentre outras atividades.

É importante notar o contexto em que a Frente Negra surge. Em depoimento para o livro “Frente Negra Brasileira”, Aristides Barbosa afirma que, ao chegar em São Paulo vindo da cidade de Mococa, encontrou no bairro da Bela Vista os homens negros desempregados nas ruas. As mulheres é que, trabalhando como domésticas, arcavam com o sustento das famílias.

Na época grassavam as absurdas teses do racismo científico, para o qual negros e mulatos formavam uma raça degenerada e por isso estavam fadados ao desaparecimento. Entre os adeptos dessa concepção de raça estavam Nina Rodrigues e Monteiro Lobato. Essas teses transformaram-se em políticas públicas, com o incentivo à imigração europeia dando corpo ao desejo de embranquecimento, pois para os ideólogos do Brasil do início do século o país só atingiria o status de “civilizado” quando a “raça degenerada” desaparecesse do seio de sua população. Os anúncios de jornais da época estampam anúncios que procuram por empregados brancos.

Nesse sentido a Frente Negra estabeleceu um projeto político de inclusão do povo negro na sociedade brasileira. Nos estatutos da Frente afirma-se que a entidade “visa à elevação moral, intelectual, artística, técnica, profissional e física; proteção e defesa social, jurídica, econômica e do trabalho da Gente Negra”. Esse objetivo amplo foi perseguido com tenacidade, podendo-se destacar nesse passo algumas diretrizes centrais de ação:

• a construção da ideia de comunidade, independentemente de cor de pele, com uma história comum, um passado comum, com heróis como Zumbi e Henrique Dias; elabora-se aqui uma identidade negra;
• a educação como um fator de superação da situação atual (a educação pode ser formal, como na escola frentenegrina, mas pode ser mais geral, humanista, como nas palestras, no teatro, nas leituras de poesia, no incentivo à leitura de livros);
• atuação político-partidária para alcançar objetivos mais amplos.

Deve-se notar que essa ação é pensada em termos nacionalistas. Para os frentenegrinos, o negro, por sua contribuição à construção do país, deve levar sua luta em termos nacionais, tem direito à terra, tem direito a participar da vida política e da tomada de decisões e especialmente deve pensar na disputa de poder. Embora houvesse informação dos movimentos internacionalistas, como o da volta à África, de Marcus Garvey, a Frente concebe sua atuação somente em termos de Brasil.

A unidade pretendida pela Frente Negra teve resultados concretos. Alguns autores afirmam que ela chegou a ter duzentos mil filiados em todo o Brasil, com ramificações em vários Estados. No Recife, o poeta Solano Trindade chegou a criar a Frente Negra Pernambucana. A carteirinha da Frente valia como um documento de identidade. Em 1936 a Frente foi registrada como partido político. O primeiro partido político negro brasileiro.

Dirigida por afro-brasileiros que tinham superado a barreira do analfabetismo e se tornado professores, a Frente teve de lidar com diversas contradições. Seu primeiro Presidente, Arlindo Veiga dos Santos, era patrianovista, isto é, monarquista, e, embora sempre afirmasse que essa sua posição não interferia em seu papel como frentenegrino, as maiores críticas à Frente e muitas das cisões que surgem derivam dessa postura e da linha autoritária que a diretoria teria imprimido à Frente, com a formação, por exemplo, de uma milícia. Logo no seu início, o grupo do jornal Clarim da Alvorada, de José Correia Leite, rompeu com a Frente Negra. Na Revolução de 1932, ela decidiu por se manter neutra, não aderindo à luta empreendida pelos paulistas. No entanto, houve uma cisão e de dentro da Frente saiu um grupo que formou a Legião Negra para lutar ao lado dos paulistas.

Em 1937 um decreto de Getúlio Vargas que colocava na ilegalidade todos os partidos políticos atingiu também a Frente Negra, provocando seu fechamento. Ela ainda tentou se rearticular como União Negra e depois como Clube Recreativo Palmares e, em décadas posteriores, houve tentativas de se reconstruir a Frente Negra empreendidas por Francisco Lucrécio (ex-primeiro secretário), e outros, mas a época de ouro havia terminado.

Porém, a Frente permanece atual, talvez porque tenha tido o mérito de elaborar um projeto político para o negro e para o Brasil. Nesse projeto político de inclusão, a raça seria um fator de mobilização e coesão, e não de segregação, como vista e sentida no dia a dia. Agindo no sentido de privilegiar a educação, a ação cultural e a participação política baseada no que poderíamos chamar hoje de voto étnico, suprapartidário, a Frente supriu carências imediatas de parte da população negra. Ainda surgirão muitos estudos sobre a Frente, muitos deles tentando desqualificá-la, mas os temas que pautou permanecem atuais.

Abaixo, crianças na escola frentenegrina:

E o grupo das Rosas Negras: